Apoio Jurídico em Acidentes de Viação · Ramos Correia & Associados
Prestamos acompanhamento jurídico em matérias relacionadas com acidentes de viação. Antes de aceitar a proposta da seguradora, ouça um advogado.
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A Ramos Correia & Associados presta acompanhamento jurídico em processos relacionados com acidentes de viação, responsabilidade civil e seguros. Analisamos cada situação, esclarecemos os direitos aplicáveis e asseguramos a comunicação com seguradoras e restantes intervenientes.
Explicamos cada etapa em linguagem clara e definimos uma estratégia adequada às circunstâncias de cada processo, desde a análise inicial até à negociação ou representação judicial.
Cada processo merece uma análise jurídica rigorosa, uma estratégia clara e acompanhamento próximo.
Agendar reuniãoAssunção total da comunicação com a seguradora
Pedido de provisões antecipadas
Acompanhamento nas avaliações periciais
Preparação técnica da reclamação
Negociação extrajudicial firme
Ação judicial quando necessário
Estruturação da indemnização, quando obtida
Conte-nos o que aconteceu através do formulário. Em 24 horas recebe a nossa resposta e marcamos uma reunião, presencial num dos nossos escritórios ou online.
Ouvimos o que aconteceu e analisamos toda a documentação relevante, para lhe darmos uma leitura clara dos seus direitos e do caminho a seguir. Só avançamos consigo se houver um caso a defender.
Apresentamos-lhe uma estratégia clara para o seu caso, com os próximos passos bem definidos. A partir daí, assumimos o processo por si.
O nosso compromisso vai além do processo jurídico. Estamos onde os negócios se discutem, se ensinam e se constroem.
Membro
Somos membros de câmaras de comércio e acompanhamos de perto iniciativas dirigidas à comunidade empresarial.
Formação
Lecionamos e damos formação em direito, em colaboração próxima com empresários e equipas de gestão.
Eventos
Participamos regularmente em conferências e encontros dedicados ao direito e à gestão empresarial.
Networking
Fazemos parte de uma associação de empreendedorismo e networking que promove parcerias e partilha de conhecimento entre empresas.
Não. A proposta é, em regra, uma proposta de negociação. A vítima tem o direito de a recusar e de fundamentar uma contraproposta. Em caso de impasse, há mecanismos extrajudiciais e judiciais disponíveis.
Os prazos variam consoante a complexidade clínica, a postura da seguradora e a via escolhida (acordo ou ação judicial). Não é prudente apresentar estimativas fora do contexto de um caso concreto.
Pode. A circunstância de a travessia se ter feito fora da passadeira pode pesar na imputação da responsabilidade, mas não exclui, em si mesma, o direito à indemnização. Cada caso é avaliado pelas suas circunstâncias concretas.
Existem mecanismos legais previstos para situações em que o veículo causador é desconhecido ou não tem seguro válido, designadamente o recurso ao Fundo de Garantia Automóvel. As condições e os limites estão definidos na lei.
A lei prevê prazos de prescrição, com regras específicas para a responsabilidade civil emergente de acidente de viação. É prudente avaliar a situação o mais cedo possível, dado que os prazos correm em silêncio.
Em regra, a quitação é vinculativa. Há, no entanto, situações específicas em que pode ser questionada (por exemplo, vícios da vontade, ou complementos previstos no próprio acordo). Cada caso é avaliado pelas suas circunstâncias.
Em regra, sim. Existe um momento técnico de avaliação que estabiliza a discussão. A sua realização depende, no entanto, da fase em que o processo se encontra.
Depende do caso. A regra geral aponta para o prazo previsto no artigo 498.º do Código Civil, podendo ser estendido nas situações em que o facto tem natureza criminal e o prazo penal é mais longo. Há, ainda, causas de suspensão e interrupção a ponderar.
Depende. A circunstância de a seguradora afirmar que o caso está fechado não é, por si só, equivalente à prescrição do direito. Importa verificar o estado processual, eventuais declarações assinadas e o que ainda pode ser reclamado.
Em regra, é prudente aguardar a conclusão da avaliação antes de discutir o valor final, sem prejuízo das diligências processuais que possam ter de ser feitas antes para acautelar prazos.
